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Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
e-GAR- Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos
Conformidade no transporte de resíduos com as e-GAR
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda Acessível
Miguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
Passes sociais (tarifários)
Informação sobre os tarifários do transporte público.
DLR 37/2023/M
Carreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
O Transporte de Resíduos
Legislação I Entidades I Requisitos I e-GAR I Isenções
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 2023
3.ª Edição - Concurso Nacional de Desenhos sobre Transportes Ferroviários: "A minha Viagem de Comboio"
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
PIETRAM
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentes
O SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
Comunicado: Transporte Não Urgente de Doentes
Esclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
SRE assegura transporte escolar na Ponta do Sol
A Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
«Calheta tem de ter boas habitações a preço inferior ao de mercado»
Miguel Albuquerque apresentou hoje mais um empreendimento habitacional a custos controlados, o sétimo na Região. Desta feita, na Calheta, onde vão nascer 26 novos fogos, num investimento de 4,2 milhões de euros.
Conclusões do Conselho de 21 de junho
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Apresentado mais um projeto de habitação a custos controlados.
Miguel Albuquerque recorda que a Região dispõe de 136 milhões de euros para habitação no âmbito do PRR. Presidente do Governo visitou hoje a freguesia de Água de Pena, onde serão construídos 36 apartamentos.
Albuquerque anuncia mais habitação a custos controlados
Miguel Albuquerque apresentou hoje mais um empreendimento habitacional, a custos controlados, destinado a jovens casais e outras pessoas que careçam de habitação de qualidade.
Albuquerque quer proporcionar casa a preços acessíveis em todos os concelhos
O Governo vai proporcionar, aos casais jovens, habitação a custos controlados em todos os concelhos da Madeira. Neste momento, há 11 projetos já contratualizados com a IHM para o efeito. Miguel Albuquerque quer aproveitar os 128 milhões do PRR para fixar casais jovens nos seus respetivos concelhos, combatendo êxodos para outros concelhos ou regiões.
Albuquerque apresenta mais um projeto de habitação
Madeira tem 128 milhões para habitação em todos os concelhos
Turismo e Transportes são vitais para quem vive na Região
Albuquerque não aceita Madeira fora da rede transeuropeia de transportes
Governo quer garantir às famílias madeirenses a aquisição/arrendamento das suas residências
Miguel Albuquerque anunciou hoje que o Governo Regional vai aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência afetas à Habitação, na ordem dos 128 milhões de euros, para garantir às famílias madeirenses, sobretudo aos casais mais jovens, a aquisição/arrendamento da sua residência.
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas
O presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
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